Sistema de água e esgoto passa a ser administrado por empresa privada em Ourinhos
02/07/2024
(Foto: Reprodução) A assinatura do contrato de concessão dos serviços foi realizada na segunda-feira (1º). O consórcio GS Inima - Traçado venceu a licitação com uma proposta de R$ 277,5 milhões e vai administrar os serviços por 30 anos. A Ourinhos Saneamento opera em conjunto com os funcionários remanescentes da SAE (Superintendência de Água e Esgoto)
Prefeitura de Ourinhos/Divulgação
O consórcio GS Inima - Traçado, que atuará sob o nome "Ourinhos Saneamento", assinou contrato para assumir a operação dos serviços de água e esgoto de Ourinhos, nesta segunda-feira (1º).
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A cerimônia de assinatura do contrato de concessão dos serviços foi realizada no auditório do Centro Universitário UNIFIO. O consórcio GS Inima - Traçado foi declarado vencedor no dia 3 de abril, com uma proposta de R$ 277,5 milhões e vai assumir os serviços pelos próximos 30 anos.
O consórcio tem 15 dias para efetuar o pagamento de 50% da outorga aos cofres públicos do município, o equivalente a R$ 138,7 milhões. A Ourinhos Saneamento começará a operar em conjunto com os funcionários remanescentes da SAE (Superintendência de Água e Esgoto) de Ourinhos, que foi absorvida pela Prefeitura.
Contrato de concessão de água e esgoto é assinado em Ourinhos
O serviço de abastecimento de água e esgoto, atualmente gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, será totalmente transferido para a nova empresa até o início de novembro de 2024, quando também deverá ser paga a segunda parcela da outorga.
Aproximadamente 150 funcionários serão contratados diretamente. Os servidores municipais terão a oportunidade de trabalhar na Ourinhos Saneamento por até um ano, após serem afastados do serviço público.
Além da outorga, o consórcio vencedor terá que reembolsar os estudos de parceria público-privada (PMI) aprovados, no valor de R$ 500 mil, e cobrir os custos processuais da B3, totalizando R$ 519.867,26.
A Ourinhos Saneamento também deve iniciar os investimentos na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para garantir o tratamento de 100% do esgoto de Ourinhos a partir do terceiro ano de contrato.
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