Tornozeleira eletrônica 'dedura' e condenados são presos em zonas proibidas no litoral de SP
02/07/2024
(Foto: Reprodução) Homem e mulher estavam cumprindo penas por tráfico e roubo em liberdade. Homem e mulher presos estavam em bares distintos de Santos (SP); FOTO ILUSTRATIVA
TV Globo/Reprodução
Dois condenados que cumpriam pena com tornozeleiras eletrônicas foram presos em Santos, no litoral de São Paulo, após os aparelhos constatarem a localização deles em espaços proibidos pela Justiça. Conforme apurado pelo g1 nesta terça-feira (2), ambos estavam frequentando bares e espaços com provável comércio de substâncias ilícitas.
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De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), um dos réus cumpria pena por tráfico de drogas em liberdade quando foi preso novamente e aguarda análise judicial sobre o caso.
A outra ré, condenada por roubar uma joalheria, foi liberada após audiência de custódia. Apesar disso, o juiz ainda irá decidir se ela permanecerá cumprindo a pena em regime aberto.
Polícia tem acesso à localização de condenados da Justiça.
Divulgação/MP-SP
Monitoramento por tornozeleira
As prisões, que ocorreram no fim de junho, foram fruto de uma parceria entre o MP-SP, o Poder Judiciário e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
O trabalho interinstitucional permite que condenados, que cumprem pena em regime aberto ou em livramento condicional, e acusados, que aguardam julgamento em liberdade, recebam tornozeleiras eletrônicas para garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça
Com o início do monitoramento, os dados são acompanhados por um sistema tecnológico e compartilhados com as polícias. Desta forma, se o criminoso ou acusado descumprir as condições legais de liberdade, os policiais são informados a localizar e conduzir a pessoa até o presídio mais próximo.
Entre as medidas proibidas estão sair da comarca sem autorização, não permanecer em casa durante a noite ou frequentar lugares como bares e locais de jogo.
Segundo o MP-SP, o órgão já realizou mais de 150 pedidos para instalação de tornozeleiras a partir de informações de inteligência produzidas por autoridades policiais.
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